Sindicato alerta para requisições de mão de obra avulsa não atendidas em Portocel e no TPS

Falta de atendimento às chamadas operacionais acende sinal de alerta nos terminais, coloca em risco conquistas históricas da categoria e reforça a urgência do compromisso da força de trabalho avulsa.

O Sindicato dos Estivadores faz um alerta: a manutenção e o fortalecimento do nosso mercado de trabalho dependem, fundamentalmente, do nosso compromisso diário com o atendimento pleno às requisições operacionais.

A diretoria foi notificada via ofício pela Portocel no dia 31 de julho. No documento, a empresa externa sua preocupação com os recorrentes e elevados índices de não atendimento às chamadas de mão de obra avulsa no terminal.

A Portocel destacou que a insuficiência de trabalhadores atinge diretamente diversas funções essenciais das operações portuárias. Essa falta recorrente de pessoal tem gerado impactos imediatos na produtividade, no planejamento operacional, no cumprimento da programação dos navios e no atendimento aos clientes finais.

Para buscar soluções efetivas, a Portocel solicitou formalmente ao Ogmo/ES um detalhamento dos dados operacionais e a adoção de medidas imediatas de correção, cobrando indicadores como:

Estatísticas operacionais detalhadas: levantamento do número total de TPAs registrados por categoria e a quantidade de trabalhadores efetivamente aptos a operar no terminal.

• Análise de engajamento: índices exatos de engajamentos, faltas e as justificativas apresentadas para o não atendimento.
• Eficiência da comunicação: verificação dos canais utilizados para a divulgação das escalas e suas evidências de recebimento pelos trabalhadores.
• Qualificação contínua: levantamento de treinamentos, habilitações ou certificações vencidas ou pendentes que estejam restringindo a disponibilidade de trabalhadores.
• Métricas de atendimento: histórico e evolução mensal dos índices de atendimento das requisições nos últimos 12 meses.

Já o TPS realizou uma reunião emergencial com representantes dos Sindicatos da Estiva, dos Conferentes e dos Arrumadores no dia 28 de julho para buscar soluções para assegurar a regularidade das requisições de ternos destinados às operações das empresas condôminas do terminal.

Inclusive, afirmou que “a utilização de mão de obra própria deve ser considerada diante dos desafios crescentes enfrentados no mercado e da necessidade de assegurar a sustentabilidade do negócio. Destacaram, ainda, que as limitações do atual sistema de disponibilidade de mão de obra avulsa evidenciam sua ineficiência para atender adequadamente à demanda operacional de todo o complexo portuário do Estado.”

Ameaça real ao mercado de trabalho e mudança na legislação

Estamos atravessando um momento decisivo e delicado do setor portuário nacional. Diante das discussões e propostas de mudanças na legislação portuária, a incapacidade de suprir a demanda operacional gera precedentes perigosos. A falta recorrente de atendimento aos engajamentos abre espaço para questionamentos sobre a eficiência do modelo avulso, trazendo ameaças reais de perda do nosso campo de trabalho para outras modalidades de contratação.

O sindicato reconhece as peculiaridades do regime de trabalho avulso e a flexibilidade que ele proporciona aos trabalhadores. Contudo, essa autonomia exige responsabilidade em contrapartida. Quem escolheu a modalidade avulsa precisa ter a consciência de que o atendimento às requisições é a prioridade absoluta para a garantia do próprio sustento e para a defesa do coletivo.

Não podemos permitir que a falta de engajamento comprometa a reputação da nossa categoria ou sirva de justificativa para a retirada de direitos conquistados com anos de luta. Atender às chamadas de Portocel, como de qualquer outro terminal, é demonstrar a força, a capacidade e a indispensabilidade do TPA no Espírito Santo.

A diretoria do sindicato reafirma que permanecerá vigilante e em permanente diálogo institucional com a Portocel e o Ogmo/ES para buscar a melhoria contínua das condições de trabalho e escalação. Contudo, a verdadeira garantia do nosso mercado de trabalho depende da presença, do empenho e do compromisso de cada um de nós no dia a dia da operação.